SONHAR COM JUSTIÇA
AULA 10/07/2020
Justiça
Miguel Reale, para ele a Justiça, implícitamente muda a cada tempo histórico seu conceito, para ele a
história da justiça é a história de nossas carências, daquilo que falta ao
indivíduo e à coletividade para que ambos se realizem na plenitude de seus
valores éticos e existenciais. No âmago da ideia de justiça há sempre um
sentimento de carência, tudo dependendo de ter-se ou não ciência dela.
A Justiça nunca deixará de existir pois as carências embora se modifiquem nunca
serão suplantadas, sempre existirá algo individual ou coletivo que necessite de sua apreciação.
A Bíblia nos dá interpretações
interessantes neste sentido, manda atuar equilibradamente o Direito e a
Justiça. Advertindo ao Juiz que embora haja a lei injusta se aplique a Justiça.
Onde encontramos isto? Não seguirás a multidão para fazeres o mal; nem numa demanda falarás, tomando parte com a maioria para torcer o direito.- (Exodo 23:2)
E no mesmo tempo ordenei a vossos juízes, dizendo: Ouvi as causas entre vossos irmãos, e julgai com justiça entre o homem e seu irmão, ou o estrangeiro que está com ele. (Deuteronomio 1:16)
Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o Senhor teu Deus te dá, segundo as tuas tribos, para que julguem o povo com justiça. (Deuteronomio 16:18)
Não torcerás o juízo; não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porque a peita cega os olhos dos sábios, e perverte a causa dos justos.(Deuteronomio 16:19)
A justiça, somente a justiça seguirás, para que vivas, e possuas em herança a terra que o Senhor teu Deus te dá. (Deuteronomio 16:20)
O próprio livro de Juízes é a história de Israel através da Justiça. É importante frisar que os Juízes não foram reis eram patriarcas hebreus. militares e religiosos.
Uma sociedade que preza a história valoriza conselhos sábios e os aperfeiçoa, mais uma sociedade que a despreza o conselho e a história sofre a penalização de sua ignorância.
A Justiça é uma dádiva divina. Israel foi a primeira nação em que o poder político não tinha domínio sobre o poder judiciário.
De onde Montesquieu (Charles-Louis de Secondat), brilhante filosofo, iria tirar o espirito das Leis, senão dos reflexos da história?
Não sejamos ingênuos, claro que baseou-se em reinos, teorizou, viu quando tenta subsistir (Ex. Israel: Poder Executivo e Judiciário) e viu a tirania em Roma (Senado e Império), tanto que tentou limita-los, visando um trabalho em harmonia, visando preservar a liberdade.
Disse: “A liberdade só pode consistir capaz de fazer aquilo que deve e quer evitar ser forçado a fazer o que não devemos querer” (Do Espírito das Leis)
1716 – Seu tio deixou sua fortuna e sua posição como presidente do Parlamento de Bordeaux. Montesquieu publicou um tratado de filosofia política: sobre a Política de Romanos na religião
1734 – Montesquieu publica Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e seu declínio. Na verdade, essa discussão deveria ser um capítulo de uma importante obra de filosofia política que há muito meditado.
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Onde encontramos isto? Não seguirás a multidão para fazeres o mal; nem numa demanda falarás, tomando parte com a maioria para torcer o direito.- (Exodo 23:2)
E no mesmo tempo ordenei a vossos juízes, dizendo: Ouvi as causas entre vossos irmãos, e julgai com justiça entre o homem e seu irmão, ou o estrangeiro que está com ele. (Deuteronomio 1:16)
Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o Senhor teu Deus te dá, segundo as tuas tribos, para que julguem o povo com justiça. (Deuteronomio 16:18)
Não torcerás o juízo; não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porque a peita cega os olhos dos sábios, e perverte a causa dos justos.(Deuteronomio 16:19)
A justiça, somente a justiça seguirás, para que vivas, e possuas em herança a terra que o Senhor teu Deus te dá. (Deuteronomio 16:20)
O próprio livro de Juízes é a história de Israel através da Justiça. É importante frisar que os Juízes não foram reis eram patriarcas hebreus. militares e religiosos.
Uma sociedade que preza a história valoriza conselhos sábios e os aperfeiçoa, mais uma sociedade que a despreza o conselho e a história sofre a penalização de sua ignorância.
A Justiça é uma dádiva divina. Israel foi a primeira nação em que o poder político não tinha domínio sobre o poder judiciário.
De onde Montesquieu (Charles-Louis de Secondat), brilhante filosofo, iria tirar o espirito das Leis, senão dos reflexos da história?
Não sejamos ingênuos, claro que baseou-se em reinos, teorizou, viu quando tenta subsistir (Ex. Israel: Poder Executivo e Judiciário) e viu a tirania em Roma (Senado e Império), tanto que tentou limita-los, visando um trabalho em harmonia, visando preservar a liberdade.
Disse: “A liberdade só pode consistir capaz de fazer aquilo que deve e quer evitar ser forçado a fazer o que não devemos querer” (Do Espírito das Leis)
1716 – Seu tio deixou sua fortuna e sua posição como presidente do Parlamento de Bordeaux. Montesquieu publicou um tratado de filosofia política: sobre a Política de Romanos na religião
1734 – Montesquieu publica Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e seu declínio. Na verdade, essa discussão deveria ser um capítulo de uma importante obra de filosofia política que há muito meditado.
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JUSTIÇA SOCIAL
QUANDO SE
COMEÇOU A FALAR EM JUSTIÇA SOCIAL?
A noção de justiça social como conhecemos hoje, ancorada em princípios
morais e políticos, fundamentada nas ideias de igualdade e solidariedade,
começou a ser desenvolvida ainda no século XIX.
Nessa época, essa ideia estava associada à busca de um equilíbrio social, de modo que todas as pessoas que compõem a sociedade tenham os mesmos direitos. Ou seja, buscava-se concretizar a noção de que uma sociedade justa deve estar comprometida com a garantia de direitos básicos como educação, saúde, trabalho, acesso à justiça, etc.
Dessa forma, é fundamental criar mecanismos de proteção para amenizar as desigualdades sociais.
Nessa época, essa ideia estava associada à busca de um equilíbrio social, de modo que todas as pessoas que compõem a sociedade tenham os mesmos direitos. Ou seja, buscava-se concretizar a noção de que uma sociedade justa deve estar comprometida com a garantia de direitos básicos como educação, saúde, trabalho, acesso à justiça, etc.
Dessa forma, é fundamental criar mecanismos de proteção para amenizar as desigualdades sociais.
MAS O QUE É JUSTIÇA SOCIAL?
Entende-se que o conceito de justiça
social está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a
resolução desse problema. Com isso, a justiça social consiste no compromisso do
Estado e instituições não governamentais em buscar mecanismos para compensar as
desigualdades sociais geradas pelo mercado e pelas diferenças sociais.
Um dos pensadores que melhor definiu e delineou os principais elementos para
alcançar esse princípio foi John Rawls. Nos seus estudos teóricos sobre a
temática, esse autor estabeleceu três pontos para alcançar um princípio de
equidade:
1. garantia das liberdades fundamentais para todos;
2. igualdade de oportunidades;
3. manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Dessa forma, a ideia de justiça social tem como um dos seus principais
objetivos promover o crescimento de um país para além das questões econômicas.
Por essa lógica, entende-se que a justiça social é um mecanismo que busca
fornecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas
e os direitos básicos, oferecer transparência na esfera pública e privada e
oportunidades sociais.
OS
CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL
Os caminhos para a justiça social passam também pela garantia de
igualdade de raça, gênero, orientação sexual etc. Para diminuir essas
desigualdades, é fundamental existir políticas públicas de proteção a mulheres,
negros, homossexuais, entre outras minorias. Para isso, é importante que se
elaborem leis que assegurem direitos para essa parcela da população, além de se
incentivar a participação desses segmentos na vida pública.
Assim, a justiça social busca a integração entre os povos. Governos e
instituições da sociedade civil devem procurar assegurar direitos aos povos
tradicionais, a exemplo de indígenas e quilombolas. Além disso, é importante
que haja uma maior integração regional entre países para garantir o direito de
livre circulação de pessoas entre as fronteiras, promovendo a igualdade entre
imigrantes e, consequentemente, assegurando condições de vida digna aos
refugiados.
A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA SOCIAL
Mesmo com a existência de tantos mecanismos de promoção da justiça
social, ainda existem sérias dificuldades para transformar esse princípio em
realidade. Isso porque a pobreza, a discriminação e a negação dos direitos
humanos continuam a marcar boa parte das relações humanas.
Mas por que esse é um princípio tão importante? Porque a justiça social é
essencial para a coexistência pacífica dos povos e para o desenvolvimento
social e econômico. Assim, quando procuramos promover o respeito ao gênero,
raça, religião, sexualidade, estamos promovendo uma maior integração social,
fundamental para o desenvolvimento. É preciso exercitar os princípios de
justiça social todos os dias, visando a uma melhor convivência e maior
qualidade de vida.
Referências
Amélia Cohn: “Consequências sociais da globalização na América Latina: apontamentos” (2005) – ONU BRASIL: Dia Mundial da Justiça Social – John
Amélia Cohn: “Consequências sociais da globalização na América Latina: apontamentos” (2005) – ONU BRASIL: Dia Mundial da Justiça Social – John
http://introducaoaodireito.info/wpid/?p=267
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/montesquieu/montesquieu.php
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/montesquieu/montesquieu.php
Leitura
RESPONDA COM SUAS PALAVRAS AS PERGUNTAS DO VÍDEO A SEGUIR
COMENTE O VIDEO SOBRE A JUSTIÇA
RESPONDA COM SUAS PALAVRAS AS PERGUNTAS DO VÍDEO
ATIVIDADES
1 - Responda justiça é:
a. Viver a vida
b. Ato de dar alguém o que lhe é devido
c. Ato de amar todos
d. Viver lutando
2. Quais são os caminhos para justiça?
3. Para ser justo é preciso ter
a. amor, ternura e visão
b. respeito, prudência e união
c. prudência, temperança e coragem
d. temperança, coragem e desigualdade
4. Enumere a primeira coluna de acordo com a segunda relatando a justiça nas interpretações da Bíblia.
(1) Não seguirás a multidão para fazeres o mal; nem numa demanda falarás, tomando parte com a maioria para torcer o direito.
(2) E no mesmo tempo ordenei a vossos juízes, dizendo: Ouvi as causas entre vossos irmãos, e julgai com justiça entre o homem e seu irmão, ou o estrangeiro que está com ele
(3) Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o Senhor teu Deus te dá, segundo as tuas tribos, para que julguem o povo com justiça.
(4) Não torcerás o juízo; não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porque a peita cega os olhos dos sábios, e perverte a causa dos justos.
(5) A justiça, somente a justiça seguirás, para que vivas, e possuas em herança a terra que o Senhor teu Deus te dá.
( ) Deuteronomio 16:20
( ) Exodo 23:2
( ) Deuteronomio 16:19
( ) Deuteronomio 1:16
( ) Deuteronomio 16:18
6. O que é justiça social?
GABARITO
7. Continue o texto abaixo
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